O reconhecimento de competências consiste na identificação de competências adquiridas ao longo da vida, em contextos formais, não formais e informais (no trabalho, em ambiente associativo, em formações realizadas, em família…), reconhecendo-as de acordo com conteúdos escolares/técnicos e certificando esses conhecimentos e competências com uma habilitação escolar (4.º, 6.º, 9.º e 12.º ano de escolaridade) ou com uma Certificação Profissional, ou ambas simultaneamente.
Para isso, cada pessoa terá que elaborar um portfólio (um trabalho escrito sobre a sua própria vida) onde irá reunir documentos de natureza biográfica e curricular e onde se evidenciam os conhecimentos e competências adquiridos ao longo da vida. Para tal terá o apoio constante de um Técnico de Orientação, Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (TORVC) e de professores/formadores das várias áreas
Para o Ensino Básico (4.º, 6.º e 9.º ano) as áreas nas quais as pessoas terão que demonstrar conhecimentos, são:
Para o Ensino Secundário (12.º ano) as áreas nas quais as pessoas terão que demonstrar conhecimentos, são:
Para o RVCC profissional, as pessoas terão que demonstrar conhecimentos técnicos na profissão que se propõem certificar, de acordo com os referenciais de formação existentes para cada área, disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.
