Os cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA), visam dar resposta às necessidades de aprendizagem da língua portuguesa por pessoas migrantes e, assim, potenciar uma inclusão e coesão social plenas. Têm como objetivos específicos promover o domínio da Língua Portuguesa, no âmbito da leitura, escrita e oralidade, bem como dar resposta ao requisito de conhecimento da língua portuguesa previsto nos regimes jurídicos para aquisição de nacionalidade portuguesa, concessão de autorização de residência permanente e estatuto de residência de longa duração (Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto, alterada pela Portaria n.º 184/2022, de 21 de julho). A Escola Profissional Cristóvão Colombo, está integrada na rede de Centros Qualifica, por ser a entidade promotora do Centro Qualifica da EPCC, cumprindo o expresso na Portaria já citada, no art.º 3 , ponto nº 1 :” Os cursos PLA são promovidos pelos estabelecimentos de ensino da rede pública, pela rede de centros de gestão direta e participada do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., e pela rede de Centros Qualifica.”
Os cursos de Português Língua de Acolhimento destinam-se a cidadãos estrangeiros/as residentes em Portugal, com idade igual ou superior a 16 anos, cuja língua materna não é a língua portuguesa e/ou que não detenham competências básicas, intermédias ou avançadas em língua portuguesa. São igualmente destinatários dos cursos PLA os cidadãos portadores de visto de curta duração para trabalho sazonal, de estada temporária ou de residência, nos termos da legislação nacional aplicável a cidadãos estrangeiros.
A conclusão com aproveitamento de um curso de Português Língua de Acolhimento, permite a obtenção de um nível de proficiência linguística (A1, A2, B1 ou B2), de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL). Os certificados são emitidos através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).
O percurso A (A1 + A2) tem uma duração de 150 horas. O tempo de realização de cada curso depende do número de horas de formação lecionadas por semana.
Os cursos de PLA estão organizados por referenciais de competências e de formação que constam do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), aos quais correspondem os níveis de proficiência linguística de acordo com o QECRL e a respetiva carga horária.
Os cursos de PLA que certificam o nível A1 + A2 – Utilizador Elementar estão organizados de acordo com as seguintes Unidades de Formação de Curta Duração (UCFD):
Nível | UFCD | Carga Horária |
A1 – Utilizador Elementar | UFCD 6452 – Eu e a minha rotina diária | 25h |
UFCD 6453 – Hábitos Alimentares, cultura e lazer | 25h | |
UFCD 6454 – O corpo humano, saúde e serviços | 25h | |
A2 – Utilizador Elementar | UFCD 6455 – Eu e o mundo do trabalho | 25h |
UFCD 6456 – O meu passado e o meu presente | 25h | |
UFCD 6457 – Comunicação e vida em sociedade | 25h |
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