O Programa Qualifica é um programa dirigido aos adultos com percursos de educação e formação incompletos e tem por objetivo melhorar os níveis de qualificação dos adultos, contribuindo para a progressão da qualificação da população e a melhoria da empregabilidade dos indivíduos.
Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, que procuram uma certificação escolar ou profissional e são responsáveis pelo desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação das competências adquiridas pelos adultos ao longo da sua vida.