IFACC - Formação Avançada na Ilha da Madeira, Funchal

Pós-Graduação em Fiscalidade Avançada - 1ª edição

De 25 de janeiro de 2019 a 12 de abril de 2019

Candidaturas até 31 de dezembro

Objetivos

Este curso visa proporcionar uma valorização profissional e um melhor desempenho da acção empresarial no domínio da Fiscalidade Avançada. Apresenta uma vertente de actualização técnica e outra vertente de interacção entre a experiência prática e o conhecimento da realidade empresarial dos docentes sobre tópicos avançados de Fiscalidade. A frequência deste curso acrescentará, assim, valor ao currículo dos participantes, na medida em que constitui uma abordagem complementar da sua actividade empresarial e/ou do seu currículo académico.

Público-Alvo

  • Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, ou superior, que tenham frequentado uma edição da pós-graduação em Fiscalidade realizada pelo ISAG, e pretendam conhecer e/ou aprofundar tópicos avançados de Fiscalidade relevantes no actual contexto;
  • Outros titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, ou superior, em Direito, Gestão, Economia ou Contabilidade e Administração;
  • Titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo, nas áreas acima referidas;
  • Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico do ISAG, nas áreas acima referidas;
  • Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional reconhecido como atestando capacidade para a realização da pós-graduação pelo Conselho Científico do ISAG (designadamente, responsáveis executivos da área Administrativa e Financeira, Consultores, Revisores Oficiais de Contas e outros profissionais que prestem assessoria às empresas).

O reconhecimento a que se refere na alínea e) anterior tem como efeito apenas o acesso à formação desta pós-graduação não conferente de grau, e não confere ao seu titular a equivalência ao grau de licenciado ou o reconhecimento desse grau.

Corpo Docente

O corpo docente deste curso combina uma sólida competência científica com uma significativa e relevante experiência profissional nas áreas da especialidade, assegurando uma adequada interligação entre o rigor técnico na abordagem dos temas e a sua aplicação prática.

  • Albano Santos
  • António Rui de Azevedo Gonçalves
  • Emanuel Lima
  • Joaquim Manuel de Sousa
  • José Alberto Pinheiro Pinto
  • Luís Bandeira
  • Rosa Areias
  • Rui Duarte Morais

Modalidades de pagamento

Pagamento de € 50,00 no ato da candidatura.

Pagamento de € 200,00 no ato da matrícula.

Propina Pronto Pagamento: 2371,50 euros (pagamento até ao inicio do curso)

Propina 2 Prestações: 2.503,25 euros (pagamento de 1251,63 euros no início do curso e, após 2 meses, 1251,62 euros)

Propina 3 Prestações: 2635 euros (pagamento de 880 euros no início do curso, após 2 meses, 877,50 euros e no ultimo mês do curso 877,50 euros).

Estes valores estão isentos de IVA, ao abrigo do artigo 9º, n.º 11 do CIVA. O custo total do curso inclui toda a documentação (sempre que possível, em versão digital), assim como o certificado de frequência ou Diploma de Pós-graduação.

Estrutura Curricular

Módulo I – Tributação do Consumo - 36h / 6 ECTS

Módulo II – Tributação do Rendimento - 36h / 6 ECTS

Módulo III – Tributação do Rendimentos/Regimes Especiais - 36h / 6 ECTS

Módulo IV – Procedimentos Tributário e a Jurisprudência interna - 24h / 4 ECTS

Seminário de Encerramento - 3h

Total: 135h / 22 ECTS

Condições de Funcionamento do Curso

As aulas ocorrerão às sextas-feiras, das 19h00 às 23h00, e aos sábados das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 nas Instalações do IFACC.

Avaliação do Curso

A avaliação no curso será facultativa. Contudo, os participantes que pretenderem obter o Diploma de Pós-graduação em Fiscalidade Avançada terão de se submeter à avaliação e obter aproveitamento em todas as unidades curriculares, incluindo, entre outras modalidades de avaliação, a realização de casos práticos e trabalhos efectuados durante o curso, de acordo com as normas de avaliação a divulgar oportunamente.

Condições de Certificação

A frequência e a aprovação em cursos não conferentes de grau académico serão certificadas através de:

  • Um certificado de frequência, para quem frequentou um curso com avaliação, mas sem ter realizado, com aproveitamento, toda a avaliação prevista;
  • Um diploma de curso, para quem frequentou um curso e realizou, com aproveitamento, toda a avaliação prevista;
  • Aos estudantes que concluíram apenas algumas unidades curriculares de cursos não conferentes de grau será atribuído um certificado de frequência, em que serão mencionados as unidades curriculares que tenham realizado com aproveitamento;
  • Em qualquer dos casos, a atribuição de certificados de frequência e de diplomas de curso depende da frequência de, pelo menos, 75% da carga horária de contacto prevista.

Documentação Necessária

O Processo de Candidatura engloba:
  • Ficha de Candidatura;
  • Curriculum Vitae;
  • Carta de justificação de candidatura (máximo 1 página);
  • Fotocópia do BI e NIF ou Cartão do Cidadão
O Processo de Inscrição engloba:
  • Ficha de Inscrição;
  • Certificado de Habilitações;
  • 1 Fotografia.
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